NOTÍCIAS
Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão
27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) encerrou os trabalhos em 2023 com 26 reuniões realizadas. A CRA apreciou 37 requerimentos e 26 projetos de lei, como o Marco Temporal (PL 2.903/2023), aprovado pelo Plenário do Senado no dia 27 de setembro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), presidente da comissão, fez um balanço das atividades de 2023 e destacou alguns assuntos que devem ser prioridade da CRA em 2024.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ aprova criação de Exame Nacional para Notários e Registradores
20 de agosto de 2024
Durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2024 realizada na manhã desta terça-feira (20), o Conselho Nacional de...
Anoreg RS
Escrow account: Marco das garantias possibilita conta intermediada por tabelião
20 de agosto de 2024
Sancionado em outubro, marco legal flexibiliza condições de garantias. Entenda a inovação.
Anoreg RS
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
20 de agosto de 2024
Aprovação por unanimidade evita abertura de ação judicial
Anoreg RS
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência
20 de agosto de 2024
A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Anoreg RS
ANOREG/BR lança projeto de infográficos para orientar os cidadãos sobre os atos notariais e de registro; baixe já o primeiro sobre a usucapião
19 de agosto de 2024
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança um novo projeto para orientar os cidadãos...
