Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca imóvel penhorado explorado pela família
26 de julho de 2023

A ausência de comprovação, pela parte executada, de que o imóvel penhorado é explorado pela família afasta a...

IRIRGS

Clipping – G1 – Moeda forte: por que adquirir um imóvel pode ser um investimento seguro?
26 de julho de 2023

  O setor imobiliário, historicamente, sempre se posicionou como um dos mercados mais atrativos para quem...

Anoreg RS

Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
25 de julho de 2023

Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei...

Anoreg RS

Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
25 de julho de 2023

A configuração da doação inoficiosa é determinada na data do ato de liberalidade, e não no momento da morte do...

Anoreg RS

Depósito judicial decorrente de penhora não isenta executado de mora, diz TJ-SP
25 de julho de 2023

Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não...