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Artigo – Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
21 de junho de 2023

É ou não possível que o casal se reconcilie após a lavratura da escritura pública de divórcio ou o trânsito...

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STJ: Nova vista suspende análise de testamento de bens de baixo valor
21 de junho de 2023

Após voto divergente do ministro Moura Ribeiro, a relatora, ministra Nancy Andrighi, pediu vista regimental para...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião
21 de junho de 2023

Processo: REsp 1.837.425-PR, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

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Emissão do CCIR-2023 já está disponível no site do INCRA
20 de junho de 2023

IRIB recebeu Ofício do INCRA referente à notificação do Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais...

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Registradores e notários: participem do Ato de Reinstalação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral Gaúcha
20 de junho de 2023

O ato será realizado no dia 21 de junho (quarta-feira), às 11h, na Assembleia Legislativa do RS (Salão Júlio de...