Anoreg RS

STJ não autoriza mulher a mudar registro civil para nome indígena
22 de março de 2023

Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo por entender que o pedido não...

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Artigo: O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial – Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização
22 de março de 2023

Trata-se de alteração de grande relevância, visando a viabilização e a devida conclusão do inventário...

Anoreg RS

Artigo – Dosimetria das sanções pela ANPD e o valor das boas práticas do agente de tratamento – Por Martha Leal
22 de março de 2023

O referido ato se deu de acordo com as atribuições conferidas ao Conselho Diretor da Autoridade Nacional de...

IRIRGS

Clipping – GZH – Juro alto preocupa mercado imobiliário, que aposta em impulso no segmento de habitações populares
22 de março de 2023

  Em um cenário marcado por desaceleração na economia do país, o juro em patamar elevado preocupa o...

Anoreg RS

Estados têm até novembro para começarem a emitir novo RG; confira as mudanças
21 de março de 2023

Até agora, onze estados estão aptos a emitir o novo documento; CIN usa o CPF como único número de identificação