NOTÍCIAS
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 DE SETEMBRO DE 2023
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
15 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não...
Anoreg RS
Artigo – Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos – por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias
15 de junho de 2023
Regularização fundiária urbana (Reurb): um conceito em disputa.
Anoreg RS
“A prática de atos eletrônicos pelos cartórios extrajudiciais representa um avanço extraordinário para a vida das pessoas”
14 de junho de 2023
O juiz-corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz concedeu entrevista à Associação dos Notários e Registradores...
Anoreg RS
Presidente da Anoreg Brasil fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil
14 de junho de 2023
O debate foi proposto pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ).
Anoreg RS
Projeto de Lei 35/23 propõe nova partilha consensual de bens após o divórcio
14 de junho de 2023
A proposta busca atender às necessidades e mudanças nas circunstâncias dos casais após a separação,...