Anoreg RS

Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
02 de agosto de 2023

A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...

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Artigo – Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça – Por Diego de Paiva Vasconcelos
02 de agosto de 2023

Trata-se de uma iniciativa essencial não apenas para a melhoria da prestação jurisdicional como também para a...

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Para Primeira Turma do STJ, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
02 de agosto de 2023

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial...

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Com São Paulo, ação de identificação civil de pessoas presas chega a todo o país
02 de agosto de 2023

A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na...

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Provimento N. 148/2023 disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicos
01 de agosto de 2023

Disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos...