Anoreg RS

TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívida
08 de setembro de 2023

Segundo colegiado, não foi provado que renda da locação se destinava à subsistência ou à moradia familiar da...

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Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
06 de setembro de 2023

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Cartórios gaúchos promovem campanha de arrecadação aos atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul
06 de setembro de 2023

Vamos juntos demonstrar a solidariedade dos notários, registradores e prepostos de todo o estado. Para participar...

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STJ rejeita requalificação jurídica de testamento sobre bens de pouco valor
06 de setembro de 2023

Se o documento não satisfaz as exigências formais, não se pode afirmar sua validade, nem admitir sua...

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Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
06 de setembro de 2023

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado...