Anoreg RS

Artigo – A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
05 de junho de 2023

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Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
05 de junho de 2023

No mesmo dia, será lançado o livro Translúcida, organizado pelo ministro Sebastião Reis Junior e dedicado, em...

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Artigo – A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário – por Lorruane Matuszewski
05 de junho de 2023

A lei 13.097/2015 disciplinou expressamente as exceções à aplicação do rol de inoponibilidades previstas nos...

Anoreg RS

Correio do Povo – Atos Notariais Eletrônicos têm aumento de 112% em 2023
05 de junho de 2023

Transações de imóveis, divórcios, testamentos, procurações e até reconhecimento de firmas podem ser feitas de...

IRIRGS

Clipping – IRIB – Senador propõe mudança na cobrança do ITR
05 de junho de 2023

    Foi apresentado no Senado Federal, pelo Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT), o Projeto de Lei n....