NOTÍCIAS
Provimento N° 149 institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
01 DE SETEMBRO DE 2023
Nesta quinta-feira (31), O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o provimento que estabelece o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça para os procedimentos extrajudiciais.
Outras Notícias
Anoreg RS
Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos
05 de outubro de 2023
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã deu voz à sociedade civil e consolidou o Estado...
Anoreg RS
Artigo – Promessa de doação: questionamentos sobre sua viabilidade jurídica – Por Luiz Alberto Cury Júnior
05 de outubro de 2023
O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e do...
Anoreg RS
Artigo – A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato
05 de outubro de 2023
Artigo - A demarcação de terras indígenas no Brasil - Marco temporal ou indigenato
Anoreg RS
Artigo – Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Parte III – Por Sérgio Jacomino
05 de outubro de 2023
Artigo - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III - Por Sérgio Jacomino
Anoreg RS
Provimento nº 37/2023 – CGJ altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral – CNNR
05 de outubro de 2023
CGJ altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral - CNNR
