Anoreg RS

Marco temporal das terras indígenas: quatro ministros são contra a tese e dois a favor
01 de setembro de 2023

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 prosseguirá no dia 20 de setembro.

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CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias
01 de setembro de 2023

O funcionamento das comissões de heteroidentificação e a definição de notas mínimas foram as questões...

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Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada
01 de setembro de 2023

TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula...

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Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
01 de setembro de 2023

O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...

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Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
01 de setembro de 2023

Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...