NOTÍCIAS
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
21 DE SETEMBRO DE 2023
A Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento
A partir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibiliza cinco publicações referentes ao direito ao registro civil. Batizada de “Coletânea de Estudos sobre Registro Civil de Nascimento”, as obras têm o objetivo de apoiar a atuação dos Comitês Estaduais e Municipais de Promoção do Registro Civil de Nascimento.
A coletânea apresenta estudos técnicos sobre o tema produzidos no âmbito do acordo de cooperação entre o MDHC, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).
Integram as publicações os estudos técnicos “Cadeia Documental no Brasil”, “Estratégias para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica”, “Cartórios Descentralizados no Maranhão”, “Impacto da Implantação de Unidades Interligadas” e a obra “Diálogos sobre Identidade, Cidadania e Documentação”.
A divulgação considera que dois dos maiores desafios para a promoção do registro civil de nascimento no Brasil são a disseminação de informações de qualidade sobre o tema e a mobilização dos agentes públicos estaduais e municipais para atuarem em suas realidades regionais e locais.
Fonte: Governo Federal
Outras Notícias
Anoreg RS
Solo Seguro Favela: 17 mil pessoas vão receber títulos de moradia
31 de maio de 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, a entrega de registros de propriedade a milhares de...
Anoreg RS
Agressor pode perder direito aos bens no divórcio
31 de maio de 2024
Condenados por violência doméstica contra o cônjuge podem perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento.
Anoreg RS
CartExpress: plataforma exclusiva para o setor notarial e registral descomplica gestão financeira dos cartórios
29 de maio de 2024
Sistema da empresa Parcela Express foi desenvolvido exclusivamente para cartórios e pode ser integrado ao sistema...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 189 dispõe sobre a dispensa temporária da obrigação de pagamento referente, exclusivamente, à prestação dos serviços de emissão de segunda via de CRV e outros serviços
29 de maio de 2024
Dispõe sobre a dispensa temporária da obrigação de pagamento referente, exclusivamente, à prestação dos...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS n.º 191 revoga portaria que trata do documento provisório para circulação do veículo zero quilômetro
29 de maio de 2024
PORTARIA DETRAN/RS N.º 191, DE 28 DE MAIO DE 2024. Revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 178, de 17 de maio de 2024. O...