Anoreg RS

Ministro Alexandre de Moraes vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
09 de junho de 2023

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...

Anoreg RS

Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno
09 de junho de 2023

O Projeto de Lei 7.806/2010, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, após trânsito...

Anoreg RS

Titular de cartório não é obrigado a pagar contribuição salário-educação, decide STJ
09 de junho de 2023

TRF4 havia concluído que a contribuição salário-educação somente é devida por empresas A 2ª Turma do...

Anoreg RS

COMUNICADO CONJUNTO Nº 001/2023 CERTIDÕES – BUSCAS – INFORMAÇÕES – REGISTROS PÚBLICOS – LGPD – FORMALIDADES
07 de junho de 2023

Clique aqui e confira o Comunicado Conjunto Nº 001/2023.

Anoreg RS

Artigo – Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel – por Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal
07 de junho de 2023

Em sua origem, a alienação fiduciária de bens imóveis, disciplinada pela lei 9.514/1997, teve o objetivo de...