NOTÍCIAS
Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS se reúnem em encontro mensal para debate de assuntos da categoria extrajudicial
20 DE JUNHO DE 2023
Representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notarias e registrais gaúchas reuniram-se nesta terça-feira (20.06), por meio da plataforma Zoom, para a reunião mensal com o objetivo de debater os assuntos de interesse da classe notarial e registral do RS.
Após a aprovação das atas das reuniões anteriores, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, atualizou os projetos relativos à atividade notarial e registral na Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, os trabalhos em andamento para auxiliar os cartórios atingidos pela Renda Mínima, o avanço das tratativas relativas ao ISS aos usuários dos serviços notariais e de registro e a proposta de criação de serventias extrajudiciais em municípios do Rio Grande do Sul.
A sugestão de reunião específica para tratar sobre emolumentos das tabelas de todas as especialidades pelo Fórum de Presidentes também foi colocada em pauta, assim como o andamento do grupo de trabalho da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais, que tomou posse durante o XIV Encontro Notarial e Registral do RS, com agendamento da primeira reunião de trabalho.
Ainda, foi dado conhecimento da divulgação pela Anoreg/RS e pelo Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas das propostas de Enunciados Conjuntos nas áreas Notariais e Registrais que foram submetidas para votação dos notários e registradores gaúchos, após serem analisadas e aprovadas pela comissão mista de notários e registradores. Para conhecer os enunciados aprovados, clique aqui. O fechamento pela comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS também foi abordado na reunião. O relatório das ações realizadas no último mês pela Anoreg/RS também foi colocado para apreciação dos participantes.
Estiverem participando da reunião o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, Sérgio Mersserschmidt; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado (Sindiregis), Vânia Maria Bernardes; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Espig; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues; o representante do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS), Felipe Uriel Felipetto Malta; o assessor especial da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler; a assessora jurídica do CNB/RS, Karin Rick Rosa; o assessor da Frente Parlamentar Notarial e Registral do RS, Rogênio Cavalar; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a secretária do Sindiregis, Márcia de Alencastro; o assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Costa; a gestora administrativa da Fundação Enore-RS, Astrid Muller; e as assessoras de imprensa Renata de Mattos, Larissa Mascolo e Caroline Paiva.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
25 de julho de 2024
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
Anoreg RS
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
25 de julho de 2024
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe...
Anoreg RS
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
25 de julho de 2024
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Anoreg RS
Artigo – A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos
25 de julho de 2024
Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à luz do...
Anoreg RS
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
25 de julho de 2024
Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de Lei 198/24 mantém o...