Anoreg RS

Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2024 acontece em novembro
05 de junho de 2024

No dia 29 de novembro de 2024, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) realiza a...

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Isenção de contribuição associativa aos cartórios gaúchos associados ao IRTDPJBrasil
04 de junho de 2024

A medida tem como objetivo auxiliar as serventias registrais atingidas, proporcionando um alívio financeiro aos...

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Instrução Normativa nº 142 dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas
04 de junho de 2024

Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de...

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Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
04 de junho de 2024

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o...

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Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
04 de junho de 2024

Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a...