NOTÍCIAS
Comissão de Juristas do Código Civil traz inovações ao Direito de Família
08 DE ABRIL DE 2024
A Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil avançou nesta quinta-feira (4) sobre Direito de Família, tema com o maior número de divergências. Foi aprovada a ampliação do conceito de família para incluir vínculos não-conjugais que agora passam a se chamar parentais. O texto reconhece, ainda, as famílias simultâneas. Os juristas concordaram com o reconhecimento da vida intrauterina e com a proibição da barriga de aluguel lucrativa e a comercialização de gametas humanos.
Clique aqui e ouça.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos
05 de fevereiro de 2024
Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos
Anoreg RS
Artigo – A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24
05 de fevereiro de 2024
Artigo - A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei...
IRIRGS
Clipping – Exame – R$ 98 mil por m²: empreendimento no Sul vende apartamentos a preço de Nova York
05 de fevereiro de 2024
A cidade de Canela, no Rio Grande do Sul, entrou no hall dos metros quadrados mais caros do Brasil com um...
Anoreg RS
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
02 de fevereiro de 2024
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
Anoreg RS
Folha de S.Paulo – STF autoriza casamento de maiores de 70 anos sem separação de bens
02 de fevereiro de 2024
Folha de S.Paulo - STF autoriza casamento de maiores de 70 anos sem separação de bens
